Requerimento nº 50 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
50
Data de Apresentação
25/02/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, SENHORA TÂNIA TINONIN DA SILVA,
PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
• MOTIVO PELO QUAL NÃO HOUVE CONTINUIDADE DO TRANSPORTE
PÚBLICO AOS PROFESSORES;
• LEI QUE REGE SOBRE O ASSUNTO;
• VERBAS, SE HOUVER, EM RESPALDO AO ASSUNTO.
PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
• MOTIVO PELO QUAL NÃO HOUVE CONTINUIDADE DO TRANSPORTE
PÚBLICO AOS PROFESSORES;
• LEI QUE REGE SOBRE O ASSUNTO;
• VERBAS, SE HOUVER, EM RESPALDO AO ASSUNTO.
Indexação
Observação
O presente requerimento justifica-se tendo em
vista a grande distância de parte desses profissionais para chegarem ao
seu destino funcional, sendo também, uma forma para se evitar futuras
ações trabalhistas no sentido de reivindicações de horas in etinere.
vista a grande distância de parte desses profissionais para chegarem ao
seu destino funcional, sendo também, uma forma para se evitar futuras
ações trabalhistas no sentido de reivindicações de horas in etinere.