Requerimento nº 46 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
46
Data de Apresentação
25/02/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO AO
CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JOÃO MATTAR OLIVATO, SUGERINDO A CRIAÇÃO
DE UM ALBERGUE NOTURNO.
CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JOÃO MATTAR OLIVATO, SUGERINDO A CRIAÇÃO
DE UM ALBERGUE NOTURNO.
Indexação
Observação
O presente requerimento tem como objetivo
ter um local no município para abrigar os moradores de rua,
principalmente no inverno, dando-lhes condições dignas de ser humano
com acomodação e alimentação, garantido o cumprimento do princípio
fundamental imposto pela Constituição Federal que se trata da
Dignidade da Pessoa Humana.
ter um local no município para abrigar os moradores de rua,
principalmente no inverno, dando-lhes condições dignas de ser humano
com acomodação e alimentação, garantido o cumprimento do princípio
fundamental imposto pela Constituição Federal que se trata da
Dignidade da Pessoa Humana.