Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Walcir Joaquim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Walcir Joaquim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O “PROJETO ESCOLA SEGURA” NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Walcir Joaquim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA EM EVENTOS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |