Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Raffaello Frascati
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE ALAMBARI I. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ E/OU LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DO SOLO COM A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO (NÃO CONVENCIONAL) PELO MÉTODO DE FRATURA HIDRÁULICA (FRACKING) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |