Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 132/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até 200,00 (duzentos reais)
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 133/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 134/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 135/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinqüenta mil reais)
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 136/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 137/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 138/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 974.359,39 (novecentos e setenta e quatro mil trezentos e cinqüenta e nove reais e trinta e nove centavos)
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 139/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 140/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 141/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até 282,72 (duzentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos)
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 142/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera as ações no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 143/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 144/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 205.647,67 (duzentos e cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos)
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 145/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 146/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 147/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais)
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 148/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 149/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 150/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais)
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 151/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
|
|
PLE 152/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
|
|
PLE 153/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 474.931,64 (quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos)
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
|
|
PLE 154/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
|
|
PLE 155/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
|
|
PLE 156/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 1.094.931,64 (um milhão e noventa e quatro mil novecentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos)
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
|
|
PLE 157/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 158/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 159/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de ate R$ 620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais )
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 160/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 161/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 162/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até 474.931,64 (quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos)
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 163/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera as ações no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 164/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 165/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais)
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 166/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera as ações no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 167/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 168/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 3.000.000,00 (três milhões reais)
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 169/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera as ações no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 170/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 171/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até 639.340,00 (seiscentos e trinta e nove mil trezentos e quarenta reais)
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 172/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 173/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 174/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até 2.169.906,66 (dois milhões cento e sessenta e nove mil novecentos e seis reais e sessenta e seis centavos)
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 175/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera as ações no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 176/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 177/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 1.229.993,29 (um milhão duzentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 178/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera as ações no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 179/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 180/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais)
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 181/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº1.969, de 06 de outubro de 2021 e adota outras providências."
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|