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Resultados

PLCL 1/2006 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Maio de 2006
Autor:  Poder Legislativo - .
Texto Original

PLCL 2/2006 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL VILA ROTARY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 21 de Agosto de 2006
Autor:  Poder Legislativo - .
Texto Original

PLE 20/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 24 de Março de 2006
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 22/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE IPTU.

Apresentação: 5 de Abril de 2006
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 23/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA ÁREAS DE SAÚDE PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Apresentação: 14 de Abril de 2006
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 24/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 24 de Abril de 2006
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 25/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA OS EMPREGOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 24 de Abril de 2006
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 26/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Apresentação: 25 de Abril de 2006
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 27/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA L.O.A PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

Apresentação: 22 de Maio de 2006
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 28/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR.

Apresentação: 15 de Maio de 2006
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 29/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1º DO ART. 3º DA LEI 1.032/95 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 19 de Maio de 2006
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 30/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRA PARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO RECURSO FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

Apresentação: 23 de Maio de 2006
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 31/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 18 de Junho de 2006
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 32/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE E/OU AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.

Apresentação: 16 de Junho de 2006
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 33/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIOS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 16 de Maio de 2006
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 34/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL BRDE.

Apresentação: 22 de Junho de 2006
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 35/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Apresentação: 6 de Julho de 2006
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 36/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Apresentação: 17 de Julho de 2006
Texto Original

PLE 37/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA ITEM 5 AO ARTIGO 3º, DA LEI 1323/2006 DE 28.06.2006

Apresentação: 7 de Julho de 2006
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 38/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA A PESSOAS QUE MENCIONA

Apresentação: 14 de Agosto de 2006
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 39/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.

Apresentação: 1 de Agosto de 2006
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 40/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.

Apresentação: 1 de Agosto de 2006
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 41/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Apresentação: 18 de Agosto de 2006
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 42/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.189/2001, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMBARA A PARTICIPAR DO CISNORPI.

Apresentação: 21 de Agosto de 2006
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 43/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 1.178/2000

Apresentação: 23 de Agosto de 2006
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 44/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI 1321/2006.

Apresentação: 25 de Agosto de 2006
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 45/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI 1323/2006

Apresentação: 25 de Agosto de 2006
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 46/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Apresentação: 4 de Setembro de 2006
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 47/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 5 de Setembro de 2006
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLL 1/2006 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL IGNÊS PANICHI HAMZÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Junho de 2006
Autor:  Poder Legislativo - .
Texto Original

PRE 2/2006 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E AOS OCUPANTES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 27 de Abril de 2006
Texto Original