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PLCE 1/2005 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Apresentação: 2 de Junho de 2005
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLCE 2/2005 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2003
Apresentação: 8 de Agosto de 2005
Autor:
Poder Legislativo - .
Texto Original
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PLCE 3/2005 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: INSTITUI O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE CAMBARÁ
Apresentação: 14 de Outubro de 2005
Autor:
Poder Legislativo - .
Texto Original
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PLCE 4/2005 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA, O IMOVÉL QUE MENCIONA
Apresentação: 21 de Novembro de 2005
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLCE 5/2005 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Apresentação: 24 de Novembro de 2005
Autor:
Poder Legislativo - .
Texto Original
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PLCE 6/2005 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA, O IMÓVEL QUE MENCIONA
Apresentação: 5 de Dezembro de 2005
Autor:
Poder Legislativo - .
Texto Original
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PLE 1/2005 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IPTU
Apresentação: 13 de Janeiro de 2005
Texto Original
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PLE 2/2005 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL III E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 17 de Janeiro de 2005
Texto Original
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PLE 3/2005 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR, COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO PARANÁ, O CONSÓRCIO INTERGESTORES DO PARANÁ SAÚDE.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2005
Texto Original
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PLE 4/2005 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006
Apresentação: 15 de Abril de 2005
Texto Original
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PLE 5/2005 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Apresentação: 15 de Abril de 2005
Texto Original
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PLE 6/2005 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Apresentação: 23 de Maio de 2005
Texto Original
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PLE 7/2005 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCENTA ITENS AO QUADRO DE PROGRAMAS E OBJETIVOS DA LEI Nº 1276/2004
Apresentação: 27 de Maio de 2005
Texto Original
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PLE 8/2005 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Apresentação: 27 de Março de 2005
Texto Original
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PLE 9/2005 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O TITULO VI, CAPITULO II DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DA LEI 1.191/01
Apresentação: 24 de Junho de 2005
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PLE 10/2005 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IPTU
Apresentação: 22 de Agosto de 2005
Texto Original
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PLE 12/2005 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRAS A TOLEDO INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA. BEM COMO LHE OFERECER OUROS INCENTIVOS PARA SEU ESTABELECIMENTO NESTE MUNICIPIO
Apresentação: 3 de Outubro de 2005
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PLE 13/2005 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ASSINATURA DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Apresentação: 14 de Outubro de 2005
Texto Original
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PLE 14/2005 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCENTA ITENS AO QUADRO DE PROGRAMAS E OBJETIVOS DA LEI Nº 1276/2004
Apresentação: 1 de Novembro de 2005
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PLE 15/2005 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 3 de Novembro de 2005
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PLE 16/2005 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
Apresentação: 3 de Novembro de 2005
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PLE 19/2005 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.285/04, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2005
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PLL 1/2005 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA COLÉGIO ESTADUAL LUCY REQUIÃO DE MELLO E SILVA, O COLÉGIO ESTADUAL LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL IGNEZ PANICHI HAMZÉ.
Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:
Poder Legislativo - .
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PLL 2/2005 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA RODOVIA LAURINDO FRANCISCO, A VIA QUE LIGA A BR-369 ATÉ O PROLONGAMENTO DO FINAL DA AVENIDA BRASIL.
Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:
Poder Legislativo - .
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PLL 3/2005 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: A RUA "9", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA CAMBARÁ, PASSA A DENOMINAR-SE "RUA SHINYE KUNIOSHI"
Apresentação: 8 de Abril de 2005
Autor:
Poder Legislativo - .
Texto Original
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PLL 4/2005 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO TRANSFORMADOR DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 13 de Maio de 2005
Autor:
Poder Legislativo - .
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PLL 5/2005 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMBARÁ A COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO ENDEREÇAMENTO POSTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2005
Autor:
Poder Legislativo - .
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PRE 1/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2005
Autor:
Poder Legislativo - .
Texto Original
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