Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 1/1995 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PASSA A DETERMINAR, EM CONFORMIDADE A LEI ORGÂNICA, FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTE PREFEITO
Apresentação: 22 de Maio de 1995
Texto Original
|
PDL 3/1995 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Apresentação: 7 de Agosto de 1995
Texto Original
|
PLE 1/1995 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
Apresentação: 14 de Fevereiro de 1995
Texto Original
|
PLE 2/1995 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALIENAÇÃO DE IMÓVEL
Apresentação: 14 de Fevereiro de 1995
Texto Original
|
PLE 3/1995 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVENIO PARA O PROJETO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
Apresentação: 20 de Março de 1995
Texto Original
|
PLE 5/1995 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA CHEFE EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A TELEPAR
Apresentação: 22 de Março de 1995
Texto Original
|
PLE 7/1995 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURA DE DOAÇÃO DE LOTE NO DISTRITO INDUSTRIAL II
Apresentação: 6 de Abril de 1995
Texto Original
|
PLE 8/1995 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DELIMITAR PERÍMETRO URBANO
Apresentação: 6 de Abril de 1995
Texto Original
|
PLE 9/1995 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Apresentação: 2 de Maio de 1995
Texto Original
|
PLE 10/1995 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1996
Apresentação: 18 de Maio de 1995
Texto Original
|
PLE 11/1995 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA CHEFE EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELEPAR
Apresentação: 18 de Maio de 1995
Texto Original
|
PLE 12/1995 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM A TELEPAR
Apresentação: 18 de Maio de 1995
Texto Original
|
PLE 13/1995 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MODIFICAR A FINALIDADE DA DOAÇÃO TRATADA NA LEI 921/91
Apresentação: 13 de Agosto de 1995
Texto Original
|
PLE 14/1995 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A TELEPAR
Apresentação: 13 de Julho de 1995
Texto Original
|
PLE 15/1995 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CREDITO ADICIONAL
Apresentação: 13 de Julho de 1995
Texto Original
|
PLE 16/1995 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DOA ÁREA URBANA A APAE
Apresentação: 13 de Julho de 1995
Texto Original
|
PLE 17/1995 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ
Apresentação: 2 de Agosto de 1995
Texto Original
|
PLE 18/1995 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 4 de Setembro de 1995
Texto Original
|
PLE 19/1995 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTABELECE FORMA DE COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Apresentação: 22 de Setembro de 1995
Texto Original
|
PLE 20/1995 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O MINISTERIO DO EXERCITO
Apresentação: 27 de Outubro de 1995
Texto Original
|
PLE 21/1995 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 944/92
Apresentação: 30 de Outubro de 1995
Texto Original
|
PLE 22/1995 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COPEL
Apresentação: 14 de Outubro de 1995
Texto Original
|
PLL 1/1995 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAMINHONEIROS DE CAMBARÁ
Apresentação: 27 de Março de 1995
Texto Original
|
PLL 4/1995 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE TRAFEGO DA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA
Apresentação: 7 de Agosto de 1995
Texto Original
|
PLL 6/1995 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: MODIFICA O NOME DA RUA GUSTAVO HAMBRUST PARA RUA CÂNDIDO CALZADO GOMES
Apresentação: 25 de Agosto de 1995
Texto Original
|
PLL 7/1995 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PASSA A DAR NOME A LOGRADOURO PÚBLICO
Apresentação: 4 de Setembro de 1995
Texto Original
|
PLL 8/1995 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PASSA A DAR NOME A LOGRADOURO PUBLICO
Apresentação: 4 de Setembro de 1995
Texto Original
|
PLL 9/1995 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS ARREDORES DE CEMITERIOS E LUGARES DE CULTOS RELIGIOSOS
Apresentação: 18 de Setembro de 1995
Texto Original
|
PLL 10/1995 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: MODIFICA O NOME DA AV. SANTO ANTONIO
Apresentação: 18 de Julho de 1995
Texto Original
|
PLL 11/1995 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PASSA A DAR NOME A LOGRADOURO PUBLICO
Apresentação: 2 de Outubro de 1995
Texto Original
|
PLL 12/1995 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PASSA A DAR NOME A LOGRADOURO PUBLICO
Apresentação: 2 de Outubro de 1995
Texto Original
|
PRE 1/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: SISTEMAS DE DIÁRIAS
Apresentação: 13 de Fevereiro de 1995
Texto Original
|
PRE 3/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DE CONCURSO PUBLICO DO LEGISLATIVO
Apresentação: 24 de Maio de 1995
Texto Original
|
PRE 4/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: PASSA A DETERMINAR, EM CONFORMIDADE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO DO VENCIMENTO DOS VEREADORES DE CAMBARÁ
Apresentação: 22 de Maio de 1995
Texto Original
|
PRE 5/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 14 de Julho de 1995
Texto Original
|
PRE 6/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
Apresentação: 9 de Novembro de 1995
Texto Original
|
PRE 7/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: RESOLVE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA MUN. DE CAMBARÁ
Apresentação: 27 de Novembro de 1995
Texto Original
|
PEM 4/1995 - Proposta de Emenda
Ementa: ADITA-SE À LEI 907/90
Apresentação: 27 de Novembro de 1995
Texto Original
|
PEM 5/1995 - Proposta de Emenda
Ementa: SUPRIME DO ART. 5º DA LEI 907/90 OS INCISOS V E VI
Apresentação: 27 de Novembro de 1995
Texto Original
|
