Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 1/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL
Apresentação: 10 de Janeiro de 1992
Texto Original
|
|
PDL 2/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: RATIFICA CONVENIO COM FUNDEPAR
Apresentação: 11 de Maio de 1992
Texto Original
|
|
PDL 3/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FIXA O SUBSIDIO PREFEITO E VICE
Apresentação: 1 de Julho de 1992
Texto Original
|
|
PDL 5/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: RATIFICA CONVENIO COM FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA
Apresentação: 1 de Outubro de 1992
|
|
PLE 1/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL
Apresentação: 23 de Janeiro de 1992
Texto Original
|
|
PLE 2/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 15º E 16º DA LEI 866 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1989
Apresentação: 2 de Fevereiro de 1992
Texto Original
|
|
PLE 3/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA O HOSPITAL SÃO LUCAS S/A
Apresentação: 2 de Março de 1992
Texto Original
|
|
PLE 4/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 5 de Março de 1992
Texto Original
|
|
PLE 5/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES
Apresentação: 16 de Março de 1992
Texto Original
|
|
PLE 6/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
Apresentação: 23 de Março de 1992
Texto Original
|
|
PLE 7/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 17,18,21,22,23,24,25,26,29,31 E CAPUT DO 32 DA LEI Nº 907 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990
Apresentação: 6 de Abril de 1992
Texto Original
|
|
PLE 8/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICONAL
Apresentação: 7 de Abril de 1992
Texto Original
|
|
PLE 9/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR FGTS
Apresentação: 7 de Abril de 1992
Texto Original
|
|
PLE 10/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE ABERTURA CREDITO ADICIONAL
Apresentação: 10 de Abril de 1992
Texto Original
|
|
PLE 11/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL
Apresentação: 28 de Abril de 1992
Texto Original
|
|
PLE 12/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DOA ÁREAS DE TERRAS NO DISTRITO INDUSTRIAL II
Apresentação: 20 de Maio de 1992
Texto Original
|
|
PLE 13/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL A SERVIDORES
Apresentação: 20 de Maio de 1992
Texto Original
|
|
PLE 14/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI MUN. 940/91
Apresentação: 20 de Maio de 1992
Texto Original
|
|
PLE 15/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DOA ÁREAS DE TERRAS NO DISTRITO INDUSTRIAL II
Apresentação: 25 de Maio de 1992
Texto Original
|
|
PLE 16/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 883/90
Apresentação: 5 de Junho de 1992
Texto Original
|
|
PLE 17/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DOA ÁREA DE TERRAS NO DISTRITO INDUSTRIAL II
Apresentação: 5 de Junho de 1992
Texto Original
|
|
PLE 18/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DOA ÁREAS DE TERRAS NO DISTRITO INDUSTRIAL II
Apresentação: 15 de Junho de 1992
Texto Original
|
|
PLE 19/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DOA ÁREAS DE TERRAS NO DISTRITO INDUSTRIAL II
Apresentação: 24 de Junho de 1992
Texto Original
|
|
PLE 20/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DOA A QUANTIA DE CR$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES) AO COLEGIO AGRICOLA
Apresentação: 29 de Junho de 1992
Texto Original
|
|
PLE 21/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O CONSELHO DE SAUDE
Apresentação: 16 de Julho de 1992
Texto Original
|
|
PLE 22/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Apresentação: 16 de Julho de 1992
Texto Original
|
|
PLE 23/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES
Apresentação: 20 de Julho de 1992
Texto Original
|
|
PLE 24/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DOA ÁREAS DE TERRAS NO DISTRITO INDUSTRIAL II
Apresentação: 20 de Julho de 1992
Texto Original
|
|
PLE 27/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO A ADQUIRI POR COMPRA ÁREAS DE TERRAS
Apresentação: 22 de Julho de 1992
Texto Original
|
|
PLE 29/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA ÁREA DE TERRAS
Apresentação: 4 de Agosto de 1992
|
|
PLE 30/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL
Apresentação: 5 de Agosto de 1992
Texto Original
|
|
PLE 31/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DOA ÁREAS DISTRITO INDUSTRIAL II
Apresentação: 5 de Agosto de 1992
Texto Original
|
|
PLE 32/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PARCELAMENTO FGTS
Apresentação: 24 de Agosto de 1992
Texto Original
|
|
PLE 34/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRAS
Apresentação: 24 de Agosto de 1992
Texto Original
|
|
PLE 35/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DAR AREAS TERRAS DISTRITO INDUSTRIAL II
Apresentação: 14 de Setembro de 1992
Texto Original
|
|
PLE 36/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
Apresentação: 14 de Setembro de 1992
Texto Original
|
|
PLE 37/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ANTECIPAÇÃO SALARIAL SERVIDORES
Apresentação: 28 de Setembro de 1992
Texto Original
|
|
PLE 38/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS
Apresentação: 14 de Outubro de 1992
Texto Original
|
|
PLE 39/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DOA ÁREAS DE TERRAS AI DISTRITO INDUSTRIAL II
Apresentação: 14 de Outubro de 1992
Texto Original
|
|
PLE 40/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
Apresentação: 15 de Outubro de 1992
Texto Original
|
|
PLE 41/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT AO ART. 3º DA LEI 966 DE 28.07.92
Apresentação: 19 de Outubro de 1992
Texto Original
|
|
PLE 43/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE ABERTURA DE CREDITO ADICONAL
Apresentação: 16 de Outubro de 1992
Texto Original
|
|
PLE 44/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREAS DE TERRAS
Apresentação: 30 de Outubro de 1992
Texto Original
|
|
PLE 45/1992 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
Apresentação: 2 de Dezembro de 1992
Texto Original
|
|
PLL 1/1992 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA RUBIM DE CAMBARÁ
Apresentação: 31 de Agosto de 1992
Texto Original
|
|
PRE 1/1992 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA SUBSIDIO VEREADORES
Apresentação: 1 de Julho de 1992
Texto Original
|