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Resultados

PLE 1/1973 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ANISTIA, DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA AOS CONTRIBUINTES DE IPTU E PAVIMENTAÇÃO

Apresentação: 26 de Fevereiro de 1973
Texto Original

PLE 2/1973 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CREDITO ESPECIAL

Apresentação: 26 de Fevereiro de 1973
Texto Original

PLE 3/1973 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA EXECUTIVO A COMPRA DE UM TERRENO E EFETUAR PERMUTA DESTE A TELEPAR

Apresentação: 12 de Março de 1973
Texto Original

PLE 4/1973 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA EXECUTIVO A EFETUAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSITENCIA RURAL DO PARANÁ - ACARPA

Apresentação: 10 de Março de 1973
Texto Original

PLE 6/1973 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS ART. 30, 40, 247 E 250 DA LEI Nº 338 DE 15/12/1964 CÓDIGO DE POSTURA

Apresentação: 16 de Março de 1973
Texto Original

PLE 7/1973 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A TAXA DE EMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO

Apresentação: 9 de Abril de 1973
Texto Original

PLE 8/1973 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS

Apresentação: 14 de Maio de 1973
Texto Original

PLE 9/1973 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE CAMBARA

Apresentação: 4 de Junho de 1973
Texto Original

PLE 10/1973 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA EXECUTIVA A FIRMAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ

Apresentação: 11 de Junho de 1973
Texto Original

PLE 11/1973 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARANA

Apresentação: 11 de Junho de 1973
Texto Original

PLE 12/1973 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA COMPRA DE UMA ESTEIRA CATERPILAR

Apresentação: 22 de Junho de 1973
Texto Original

PLE 13/1973 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS

Apresentação: 13 de Agosto de 1973
Texto Original

PLE 14/1973 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM FINANCIADORA NACIONAL

Apresentação: 20 de Agosto de 1973
Texto Original

PLE 16/1973 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA

Apresentação: 29 de Outubro de 1973
Texto Original

PLE 17/1973 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS A COHAPAR PÁRA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

Apresentação: 26 de Outubro de 1973
Texto Original

PLE 18/1973 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL

Apresentação: 12 de Outubro de 1973
Texto Original

PLE 19/1973 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO ATRAVÉS DO PASEP

Apresentação: 19 de Outubro de 1973
Texto Original

PLE 20/1973 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA EXECUTIVO A FAZER PAGAMENTO DO 13º

Apresentação: 19 de Novembro de 1973
Texto Original

PLE 21/1973 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA UM TERRENO E EFETUAR DOAÇÃO A QUEM INTERESSE CONSTRUIR UM TERRENO

Apresentação: 19 de Novembro de 1973
Texto Original

PLE 22/1973 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE UM TERRENO A QUEM INTERESSAR CONSTRUIR UM HOTEL

Apresentação: 19 de Novembro de 1973
Texto Original

PLE 23/1973 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CREDITO ESPECIAL

Apresentação: 19 de Novembro de 1973
Texto Original

PLE 24/1973 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ - PR

Apresentação: 19 de Novembro de 1973
Texto Original

PRE 1/1973 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUMENTO DE 15,965 AOS SECRETÁRIOS DO EXECUTIVO

Apresentação: 21 de Maio de 1973
Texto Original

PRE 2/1973 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ISENTA IPTU, TODOS OS PREDIOS DE ALVENARIA CONTRUIDOS NO PERIODO DE 01/02/1973 A 31/01/1977

Apresentação: 20 de Agosto de 1973
Texto Original

PRE 3/1973 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA EXECUTIVO A EFETUAR GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO

Apresentação: 19 de Outubro de 1973
Texto Original

PRE 4/1973 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO

Apresentação: 19 de Outubro de 1973
Texto Original