Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 1/1973 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE ANISTIA, DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA AOS CONTRIBUINTES DE IPTU E PAVIMENTAÇÃO
Apresentação: 26 de Fevereiro de 1973
Texto Original
|
PLE 2/1973 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL
Apresentação: 26 de Fevereiro de 1973
Texto Original
|
PLE 3/1973 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO A COMPRA DE UM TERRENO E EFETUAR PERMUTA DESTE A TELEPAR
Apresentação: 12 de Março de 1973
Texto Original
|
PLE 4/1973 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO A EFETUAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSITENCIA RURAL DO PARANÁ - ACARPA
Apresentação: 10 de Março de 1973
Texto Original
|
PLE 6/1973 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA OS ART. 30, 40, 247 E 250 DA LEI Nº 338 DE 15/12/1964 CÓDIGO DE POSTURA
Apresentação: 16 de Março de 1973
Texto Original
|
PLE 7/1973 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI A TAXA DE EMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO
Apresentação: 9 de Abril de 1973
Texto Original
|
PLE 8/1973 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS
Apresentação: 14 de Maio de 1973
Texto Original
|
PLE 9/1973 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE CAMBARA
Apresentação: 4 de Junho de 1973
Texto Original
|
PLE 10/1973 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVA A FIRMAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Apresentação: 11 de Junho de 1973
Texto Original
|
PLE 11/1973 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARANA
Apresentação: 11 de Junho de 1973
Texto Original
|
PLE 12/1973 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA COMPRA DE UMA ESTEIRA CATERPILAR
Apresentação: 22 de Junho de 1973
Texto Original
|
PLE 13/1973 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
Apresentação: 13 de Agosto de 1973
Texto Original
|
PLE 14/1973 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM FINANCIADORA NACIONAL
Apresentação: 20 de Agosto de 1973
Texto Original
|
PLE 16/1973 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA
Apresentação: 29 de Outubro de 1973
Texto Original
|
PLE 17/1973 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS A COHAPAR PÁRA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
Apresentação: 26 de Outubro de 1973
Texto Original
|
PLE 18/1973 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL
Apresentação: 12 de Outubro de 1973
Texto Original
|
PLE 19/1973 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO ATRAVÉS DO PASEP
Apresentação: 19 de Outubro de 1973
Texto Original
|
PLE 20/1973 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO A FAZER PAGAMENTO DO 13º
Apresentação: 19 de Novembro de 1973
Texto Original
|
PLE 21/1973 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA UM TERRENO E EFETUAR DOAÇÃO A QUEM INTERESSE CONSTRUIR UM TERRENO
Apresentação: 19 de Novembro de 1973
Texto Original
|
PLE 22/1973 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE UM TERRENO A QUEM INTERESSAR CONSTRUIR UM HOTEL
Apresentação: 19 de Novembro de 1973
Texto Original
|
PLE 23/1973 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL
Apresentação: 19 de Novembro de 1973
Texto Original
|
PLE 24/1973 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: APROVA O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ - PR
Apresentação: 19 de Novembro de 1973
Texto Original
|
PRE 1/1973 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE 15,965 AOS SECRETÁRIOS DO EXECUTIVO
Apresentação: 21 de Maio de 1973
Texto Original
|
PRE 2/1973 - Projeto de Resolução
Ementa: ISENTA IPTU, TODOS OS PREDIOS DE ALVENARIA CONTRUIDOS NO PERIODO DE 01/02/1973 A 31/01/1977
Apresentação: 20 de Agosto de 1973
Texto Original
|
PRE 3/1973 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO A EFETUAR GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO
Apresentação: 19 de Outubro de 1973
Texto Original
|
PRE 4/1973 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO
Apresentação: 19 de Outubro de 1973
Texto Original
|
