Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 1/1971 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: FIXA PADRÕES PARA O CARGO DE JARDINEIRO
Apresentação: 19 de Março de 1971
Texto Original
|
PLE 2/1971 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE COMPRAS
Apresentação: 22 de Março de 1971
Texto Original
|
PLE 3/1971 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS
Apresentação: 22 de Abril de 1971
Texto Original
|
PLE 4/1971 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO PARA A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO, IGREJA CRUZADA DE EVANGELIZAÇÃO UNIDA E COMUNIDADE PAROQUIAL NOSSA SENHORA APARECIDA
Apresentação: 26 de Abril de 1971
Texto Original
|
PLE 5/1971 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: FIXA O PREÇO PARA COBRANÇA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Apresentação: 17 de Maio de 1971
Texto Original
|
PLE 6/1971 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Apresentação: 19 de Maio de 1971
Texto Original
|
PLE 7/1971 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL
Apresentação: 28 de Maio de 1971
Texto Original
|
PLE 8/1971 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO A CONTRIBUIR PARA O PROGRAMA DE PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
Apresentação: 18 de Dezembro de 1971
Texto Original
|
PLE 9/1971 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL
Apresentação: 23 de Agosto de 1971
Texto Original
|
PLE 10/1971 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS, FINADOS, CORPUS CRISTIS, SEXTA FEIRA DA PAIXÃO E 21 DE SETEMBRO
Apresentação: 18 de Agosto de 1971
Texto Original
|
PLE 11/1971 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO A RECEBER DIVIDENDOS, BONIFICAÇÕES E USAR O DIREITO DE SUBSCRIÇÃO DO AUMENTO DE CAPITAL DA PETROBRAS
Apresentação: 16 de Setembro de 1971
Texto Original
|
PLE 13/1971 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
Apresentação: 18 de Outubro de 1971
Texto Original
|
PLE 14/1971 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO A CONCEDER 13º AOS FUNCIONARIOS
Apresentação: 4 de Dezembro de 1971
Texto Original
|
PLE 15/1971 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE NATAL.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1971
Texto Original
|
PLE 16/1971 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO E CREDITO
Apresentação: 2 de Dezembro de 1971
Texto Original
|
PLE 17/1971 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO A DESTACAR ÁREA DE TERRAS E VENDÊ-LAS EM LOTES
Apresentação: 10 de Dezembro de 1971
Texto Original
|
PRE 2/1971 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONARIOS
Apresentação: 13 de Setembro de 1971
Texto Original
|
PRE 3/1971 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO
Apresentação: 12 de Dezembro de 1971
Texto Original
|
