{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Poder Executivo - .", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcios e incentivos fiscais para microempresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP), industriais, com\u00e9rcio e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, visando o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Munic\u00edpio de Cambar\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6913, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 14 de 2023", "autor": "Poder Executivo - .", "ementa": "Altera a a\u00e7\u00e3o no Exerc\u00edcio/2023 ao Anexo da Lei Municipal n\u00ba 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadri\u00eanio 2023-2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6914, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 15 de 2023", "autor": "Poder Executivo - .", "ementa": "Altera a a\u00e7\u00e3o no Anexo de Metas Anuais \u2013 Despesa, da Lei Municipal N\u00ba 2.169 de 14/07/2022 que trata das diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio de 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6915, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 16 de 2023", "autor": "Poder Executivo - .", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 250.000,00 (duzentos e cinq\u00fcenta mil reais)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 17 de 2023", "autor": "Poder Executivo - .", "ementa": "Altera a a\u00e7\u00e3o no Exerc\u00edcio/2023 ao Anexo da Lei Municipal n\u00ba 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadri\u00eanio 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6917, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 18 de 2023", "autor": "Poder Executivo - .", "ementa": "Altera a a\u00e7\u00e3o no Anexo de Metas Anuais \u2013 Despesa, da Lei Municipal N\u00ba 2.169 de 14/07/2022 que trata das diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio de 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6918, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 19 de 2023", "autor": "Poder Executivo - .", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 \r\n20.000,00 (vinte mil reais)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7022, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 29 de 2023", "autor": "Poder Executivo - .", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL A T\u00cdTULO ONEROSO PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE PR\u00d3PRIA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}